Processo 663723/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/10/2012 11:03
Autuado em 02/10/2012 11:03
Apensado ao Processo 255490/10 em 27/06/2013 08:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 218/2013 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 07/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2013 Acórdão   218/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/02/2013 Acórdão   218/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MARINGA
Interessado JOSÉ CARLOS BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 17:14 do Protocolo 704130/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1434/2013
07/05/2013 634 Acórdão nº 218/2013
08/02/2013 577 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 14/02/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1622/2012
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14834/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2013 10:53 DP  
17/06/2013 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1434/2013 -
11/06/2013 14:54 DEX Informação nº 2044/2013 -
10/05/2013 12:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2013 -
08/05/2013 17:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 471/2013 -
14/02/2013 19:53 STP Acórdão nº 218/2013 -
14/02/2013 19:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 296/2013 -
31/10/2012 12:33 GASRVF  
26/10/2012 16:49 SMPjTC Parecer nº 17070/2012 - procedência parcial Pedido de rescisão. Enquadramento nas hipóteses legais de cabimento. Pelo conhecimento do pleito, reformando-se parcialmente o Acórdão n° 2105/12 - 1ª CAM.
20/10/2012 17:28 DAT Parecer nº 179/2012 - Pedido de Rescisão. Documento novo. Atraso não justificado. Procedência parcial. Pela regularidade com ressalva e manutenção da multa.
03/10/2012 14:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1622/2012 -
02/10/2012 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14834/2012 -

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